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MENSAGEM À COMUNIDADE PORTUGUESA NA
ÁFRICA DO SUL
18 de janerio de 2022
Caros amigos, portugueses na África do Sul,
Quero começar reiterando a todos os melhores votos de
todos os sucessos no Ano Novo que acaba de começar. E
falar de votos é justamente o que me leva a escrever
esta mensagem.
A 30 de janeiro tem lugar a eleição da Assembleia da
República. É um momento importante na nossa vida
democrática e muito está em jogo no resultado, de que
decorrerá o Governo que irá fixar o rumo da recuperação
pós-COVID19. Para os portugueses no estrangeiro – na
África do Sul – está além disso em causa fazer ouvir as
preocupações de quem vive, trabalha e enfrenta
diariamente os desafios da expatriação: é portanto muito
importante que os Portugueses na África do Sul se façam
visíveis nas opções políticas que Portugal irá tomar.. . .
leia
mesagem...
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MESSAGE TO THE PORTUGUESE COMMUNITY IN SOUTH AFRICA
23rd December 2021
Dear Portuguese Friends in South Africa,
Looking back into 2021, this wasn’t the year we had
would have wished.
We started with COVID19 and we’re finishing with
COVID19, having learnt in the meantime Greek Alphabet
letters that we’d have done without. For sure,
vaccination stated and has been generally accessible to
all in South Africa – but not all have let themselves be
vaccinated. . .
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MENSAGEM À COMUNIDADE PORTUGUESA NA
ÁFRICA DO SUL
23 de Dezembro de 2021
Caros amigos, portugueses na África
do Sul,
Ao olhar para trás em 2021, este não foi o ano que
teríamos querido.
Entrámos com COVID19 e saímos com COVID19 e entretanto
aprendemos letras do alfabeto grego que teríamos
dispensado. Tivemos é certo a vacinação já a correr e
geralmente ao alcance todos na África do Sul, mas ainda
nem todos se vacinaram.
leia
mesagem...
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MESSAGE TO TRAVELLERS TO PORTUGAL FROM SOUTH AFRICA
(21/12/21)
On the basis of the most recent regulation, essential
travelling is admitted into Portugal from the following
countries in Southern Africa: South Africa, Botswana,
eSwatini, Lesotho, Mozambique, Namibia or Zimbabwe.
Visas can be used or issued if foreign citizens need to
travel for such essential reasons (for professional
reasons, or for study, family, health treatment or
humanitarian considerations).
saiba mais...
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MENSAGEM AOS VIAJANTES COM DESTINO A PORTUGAL
PROVENIENTES DA ÁFRICA DO SUL (21/12/21)
Na base da mais recente
regulamentação publicada, estão autorizadas viagens
essenciais dos seguintes países da Africa austral para
Portugal: África do Sul, Botsuana, Suazilândia, Lesoto,
Moçambique, Namíbia ou Zimbábue.
Podem ser emitidos ou utilizados vistos para cidadãos
estrangeiros que precisem de se deslocar em viagens
essenciais (por motivos profissionais, de estudo,
familiares, por razões de saúde ou por razões
humanitárias).
saiba mais...
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ELECTIONS IN PORTUGAL 30 JANUARY 2022
On 30th January 2022 parliamentary elections will take
place in Portugal.
60 days before, on 30th November 2021 the voters’ roll
will be suspended.
Postal voting is the general rule for residents abroad;
but each voter can opt for voting in person at the
Consular service of his/her residence. Such option can
only be exercised on the voters’ roll before the 30th
November.
Portuguese residents in South Africa who opts for voting
in person or who needs to update their electoral
registration are urged to go to the nearest consular
service well in advance of the 30th November.
Portuguese citizens can check the address and other data
in their current electoral registration, on: :
https://www.recenseamento.mai.gov.pt
If for any reason, there is a difficulty accessing the
relevant consular service, an e-mail should be sent to
one of the following addresses:
- in Pretoria:
pretoria@mne.pt
- in Johannesburg:
consulado.joanesburgo@mne.pt
- in Cape Town:
consulado.cabo@mne.pt
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ELEIÇÕES EM PORTUGAL A 30 JANEIRO 2022
A 30 de janeiro de 2022 realizam-se eleições para a
Assembleia da República em Portugal.
60 dias antes, a 30 de novembro de 2021 o recenseamento
eleitoral fica suspenso.
Em regra, o voto é exercido por via postal para os
residentes no estrangeiro; mas cada eleitor pode optar
pelo voto presencial no serviço consular da respetiva
morada. Essa opção tem que ser inserida no recenseamento
antes de 30 de novembro.
Portugueses com residência na África do Sul registada no
respetivo cartão de cidadão que queiram optar pelo voto
presencial, ou que requeiram qualquer outra atualização
no seu recenseamento eleitoral, devem dirigir-se sem
demora ao seu serviço consular mais próximo e bem antes
de 30 de novembro.
Cada português pode verificar a morada e outros dados
para efeitos eleitorais consultando:
https://www.recenseamento.mai.gov.pt.
Em caso de dificuldade de acesso por alguma razão, podem
enviar uma mensagem para cada um dos respetivos
endereços:
- em Pretória:
pretoria@mne.pt
- em Joanesburgo:
consulado.joanesburgo@mne.pt
- no Cabo:
consulado.cabo@mne.pt
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The Online Appointment System (except for civil
registration) is already available at the Consular
Section of the Embassy of Portugal in Pretoria
To make the online reservation,
follow the following steps:. ..
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Já se encontra disponível o Agendamento Online (à
exceção do registo civil) na Secção Consular da
Embaixada de Portugal em Pretoria
Para efetuar o agendamento terá que seguir os seguintes
passos:. ..
saiba mais...
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Group WhatsApp
The Embassy has set up a Whatsapp group for
circulating essential information for the benefit
Portuguese community in South Africa. This group will be
only used for outgoing messages from the Embassy.
...
find
out more and
join...
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Grupo WhatsApp
A Embaixada criou um grupo WhatsApp para divulgar
informações essenciais para a comunidade portuguesa na
África do Sul. Este grupo será unidirecional e apenas
manuseado pela Embaixada.
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saiba mais e adira...
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Message to the Portuguese Community in South Africa,
20th August
2021
Dear Portuguese Friends in South Africa,
specially to those in KwaZulu- Natal and Gauteng
I hope that this message finds you all well. We have
continued to reach out to the Portuguese affected by
last month’s disturbances. I went to Alexandra in
Johannesburg and I visited Pietermaritzburg and Durban,
in Kwazulu-Natal. I saw the impact of the looting but
also the huge effort made by the Portuguese to recover
their businesses and get on with their lives.
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message ...
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Mensagem à Comunidade Portuguesa na África do Sul,
20 de agosto
2021
Caros amigos, portugueses na África do Sul,
especialmente no KwaZulu-Natal e no Gauteng
Espero que esta mensagem encontre a todos bem. Temos
continuado a procurar ir ao encontro dos portugueses
afetados pelos distúrbios do mês passado. Estive em
Joanesburgo, em Alexandra, e fui a Pietermaritzburg e
Durban, no KwaZulu-Natal. Vi o impacto dos assaltos, mas
também o esforço dos portugueses a recuperarem as suas
vidas e o seu trabalho.
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leia mensagem
...
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PORTUGUESE LANGUAGE COURSES ONLINE IN REAL TIME
(adults and learners from grade R - 12) in South Africa,
Botswana, Namibia, ESwatini and Zimbabwe, from areas not
presently covered by our Camões, I.P. teachers.
REGISTRATION:
2 – 20 August 2021
STARTING
ONLINE:
6 September 2021
find
out more...
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CURSOS
DE PORTUGUÊS ONLINE SÍNCRONOS
(Adultos e Alunos do Grade R - 12) para qualquer
interessado da RAS, Botsuana, Namíbia, Essuatini ou
Zimbabué, de áreas atualmente não cobertas pela rede
EPE.
INSCRIÇÕES:
2 a 20 de agosto de 2021
INÍCIO:
2 de setembro de 2021.
saiba mais
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Message to the Portuguese Community in South Africa,
31st July 2021
Dear friends, Portuguese in South Africa,
especially in KwaZulu-Natal and Gauteng
Last Thursday I had the occasion of seeing with my own
eyes the painful consequences of the riots that shook
South Africa two weeks ago and that disrupted the lives
of some of our compatriots in this country. I was
accompanied by the Chancellor of the Consulate-General
in Johannesburg and by the new Social Attaché from the
Embassy.
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message ...
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Mensagem à Comunidade Portuguesa na África do Sul, 31 de
julho 2021
Caros amigos, portugueses na África do Sul,
especialmente no KwaZulu-Natal e no Gauteng
Estive na 5ª-feira passada em Joanesburgo para tomar
contacto direto com as consequências mais dolorosas dos
tumultos que há cerca de duas semanas sobressaltaram a
África do Sul e perturbaram as vidas de alguns dos
nossos compatriotas neste país. Vieram comigo a
Chanceler do Consulado-Geral em Joanesburgo e o novo
Adido Social da Embaixada.
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leia mensagem
...
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Mensagem á Comunidade Portuguesa na África do Sul
13
de julho 2021
Caros amigos, portugueses na África do Sul,
especialmente no KwaZulu-Natal e no Gauteng
Todos estamos a observar atentamente a situação na
África do Sul, todos estamos a ver as imagens
impressionantes que as notícias nos trazem da vaga de
saques e assaltos que está em curso. Infelizmente,
sabemos de estabelecimentos de portugueses que foram
vandalizados em certas zonas no KwaZulu-Natal e no
Gauteng. Não tenho conhecimento de danos pessoais.
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Mensagem á Comunidade Portuguesa na África do Sul
20 de junho 2021
Caros amigos, portugueses na África do
Sul, especialmente no Gauteng
Tenho que vos voltar a escrever, apenas 10 dias depois
da minha anterior mensagem. Nestes 10 dias a situação
pandémica tornou-se grave no país, mas muito
especialmente no Gauteng. Quero portanto sinalizar a
minha preocupação com a situação e enviar uma palavra de
encorajamento aos que estão a sofrer, bem como
apresentar as condolências aos que perderam entes
queridos. Conheço infelizmente vários casos,
pessoalmente, com caras e nomes.. ...
leia mensagem
...
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INTERNATIONAL CONFERENCE ON MARITIME SECURITY
22 April 2021 -09:00 - 16:00 (GMT) - Online event
 The
Portuguese Presidency of the Council of the EU/Ministry
of Foreign Affairs, in partnership with the European
Maritime Safety Agency, has the utmost pleasure of
inviting you to participate in the International
Conference on Maritime Security. ...
find out more
...
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Webinar on Business Opportunities in Portugal
Date: 15 April 2021
Time: 18h30 to 19h30 SA
Format: Free Zoom Webinar ...
Register and find out more ...
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Viajantes da África do Sul para Portugal: teste negativo
e quarentena
A regulamentação em vigor (Despacho nº 2807-A/2021,
atualizado pelo Despacho n.º 3046-B/2021) especifica os
países com os quais o tráfego aéreo com destino e a
partir de Portugal continental está autorizado. Neste
momento só é possível voar entre a África do Sul e
Portugal fazendo escala nalgum país intermédio. ...
saiba mais ...
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Travellers from South Africa to Portugal: negative test
and quarantine
Regulation in force (Despacho nº 2807-A/2021, updated by
Despacho n.º 3046-B/2021) specifies the countries with
which air traffic to and from Portugal is authorised. At
this time only possible to fly between South Africa and
Portugal with a stopover in a third country. ...
saiba mais ...
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RENOVAÇÃO ESTADO EMERGÊNCIA – 28 janeiro
2021
 O
Governo aprovou um conjunto de medidas que regulamentam
o novo decerto Estado de Emergência, que estará em vigor
entre as 00:00h do dia 31 de janeiro de 2021 e as 23:59h
do dia 14 de fevereiro de 2021 ...
saiba mais ...
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Abertura de concursos para docentes de Português na
África do Sul, Namíbia e Zimbabué
 Informo
que estão a decorrer concursos para recrutamento de
docentes de Português na África do Sul (13 lugares de
horário completo), Namíbia (1) e Zimbabué (2).
Toda a informação e procedimentos de candidatura
encontram-se disponíveis no sítio do Instituto Camões:
https://www.instituto-camoes.pt/activity/o-que-fazemos/ensinar-portugues/processos-de-recrutamento/procedimentos-concursais-epe-2/africa-do-sul-2021
.
África do Sul - 2021 - Camões - Instituto da Cooperação
e da Língua
www.instituto-camoes.pt
Camões, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal.
Promoção da Língua e Cultura Portuguesas.
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Eleição do Presidente da República - Voto Antecipado no
Estrangeiro (12, 13 e 14 de janeiro 2021)
 Nos
termos da legislação aplicável, podem votar
antecipadamente no estrangeiro os eleitores, recenseados
em território nacional, e que se encontrem
temporariamente deslocados no estrangeiro numa das
seguintes condições:
saiba mais ...
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EMBAIXADA DE PORTUGAL NA
ÁFRICA DO SUL
 Concurso
externo para o preenchimento de um (1) posto de
trabalho, na categoria de Técnico Superior, da carreira
de Técnico Superior, para exercer funções na Embaixada
de Portugal em Pretória-Cabo, baseado nas instalações na
Cidade do Cabo.
saiba mais ...
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EMBASSY OF PORTUGAL IN SOUTH AFRICA
Call
for Applications for a post of “TÉCNICO SUPERIOR”
(unofficial translated summary).
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South Africa's
COVID-19
festive season restrictions to
contain the second wave
 South
Africa has entered a second wave of infections.
To contain the resurgence of the virus, the following
extra measures will be in place from 15 December 2020
...
view restrictions ...
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Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas visita
a África do Sul
 A
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta
Nunes, realiza a sua primeira visita à África do Sul
entre os dias 19 e 21 de novembro.
Berta Nunes reunir-se-á com representantes da comunidade
portuguesa local, como conselheiros das Comunidades
Portuguesas e responsáveis do movimento associativo.
No âmbito da colaboração entre o Ministério dos Negócios
Estrangeiros e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
(SCML) para apoiar instituições de assistência social no
país, Berta Nunes, acompanhada pela Diretora de Ação
Social da SCML, Maria da Luz Cabral, visitará a Escola
do Lusito e os Lares de S. Francisco de Assis, de Nossa
Senhora de Fátima e de Santa Isabel, onde decorrem
intervenções de requalificação nas respetivas
instalações.
saiba mais ...
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Donativo Protea Glen Soweto - 28 setembro 2020
Com a participação da Ministra do Ensino Básico e
Secundário sul-africana, Angie Motshekga e do Embaixador
de Portugal em Pretória, Manuel Carvalho, teve hoje
lugar a cerimónia de entrega de 25 laptops, com licenças
“Português mais Perto”, oferecidos pelo Camões,
Instituto da Cooperação e da Língua aos melhores alunos
de Português na PROTEA GLEN SECONDARY SCHOOL no Soweto,
em Joanesburgo.
O gesto foi condignamente apreciado pela Ministra, pela
Direção da Escola e pelos alunos, tratando-se de um
momento particularmente significativo pelo
reconhecimento pelas Autoridades sul-africanas da
importância estratégica da língua portuguesa,
especialmente na sub-região da África austral. A
Ministra Angie Motshekga recomendou aos alunos que
perseverassem na aprendizagem do Português, para além
das línguas oficiais sul-africanas, por ser um
importante idioma adicional para os sul-africanos. A
Ministra valorizou também a existência de importantes
comunidades luso-falantes na África do Sul.
Foram ainda entregues 1000 máscaras com a bandeira
Portuguesa ao Departamento do Ensino Básico e
Secundário. Outras 1000 máscaras idênticas serão
entregues em breve ao Departamento do Ensino da
Província do Gauteng.
A Ministra e o Embaixador inseriram este evento no
contexto duma cooperação estratégica cada vez mais
estreita entre o Departamento do Ensino Básico e
Secundário do Governo sul-africano e a Embaixada de
Portugal em Pretória sobre a língua portuguesa,
cooperação que foi confirmado que irá continuar.
Today, in the presence of the South African Minister of
Basic Education, Angie Motshekga, and the Ambassador of
Portugal in Pretoria, Manuel Carvalho, took place the
ceremony of the delivery of 25 laptops, offered by the
Camões Institute of Cooperation and Language, to the
best Portuguese language students at PROTEA GLEN
SECONDARY SCHOOL in Soweto, Johannesburg.
This offer was greatly appreciated by the Minister, the
School Board and the students. It was a particularly
significant moment with the recognition by the South
African authorities of the strategic importance of the
Portuguese language, especially in southern Africa.
Minister Angie Motshekga recommended that students
persevere in learning Portuguese, in addition to the
South African languages, as Portuguese is an important
additional asset for South Africans. The Minister also
valued the existence of important Portuguese-speaking
communities in South Africa.
1000 masks with the Portuguese flag were also donated to
the Department of Basic Education for Covid19
protection. Another 1000 identical masks will be handed
over to the Department of Education of the Gauteng
Province.
The Minister and the Ambassador placed this event in the
context of an increasingly close strategic cooperation
between the Department of Basic Education and the
Embassy of Portugal in Pretoria, on the Portuguese
language, a cooperation that both parties confirmed will
continue.
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AICEP
Leia a mais recente edição da
newsletter Why Portugal ...
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Folheto de divulgação do Programa Nacional de Apoio ao
Investimento da Diáspora (PNAID)
Folheto
de divulgação Programa Nacional de Apoio ao Investimento
da Diáspora (PNAID), que apresenta os objetivos e linhas
de ação gerais do PNAID, identifica potenciais
destinatários do programa e disponibiliza informação
prática, designadamente indicação para obter o Estatuto
de Investidor da Diáspora e contactos para os quais
deverão ser remetidas eventuais dúvidas ou solicitadas
informações adicionais.
Consulte Folheto PNAID ...
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Decorrem as candidaturas a apoios para Investidores da
Diáspora
O
Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora
(PNAID) prevê a criação de linhas de incentivo
financeiro direcionadas à captação de investimento e ao
apoio a entidades instaladas nos territórios do
Interior. No quadro deste programa, foi atribuída, nas
candidaturas ao Aviso Inovação Produtiva para
Territórios do Interior (Aviso º 08/SI/2020) uma dotação
específica de 30% para projetos cujos investidores têm o
estatuto de Investidor da Diáspora.
...
Leia na íntegra a NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL ...
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Secção Consular da Embaixada de Portugal em Pretória
NECESSIDADE
DE MARCAÇÃO PRÉVIA
O atendimento na
Secção Consular está sujeito a marcação prévia, através
do seguinte email:
sconsular.pretoria@mne.pt
No referido email, deverá ser indicado:.
- assunto a tratar
- nome completo
- data de nascimento
- contacto telefónico
Só serão atendidos os utentes com marcação prévia
confirmada pela Secção Consular.
Não é possível proceder a marcação nas instalações da
Secção Consular.
Pretoria 2 de Setembro de 2020
Leia AVISO ...
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Aprovação do Programa Nacional de Apoio ao Investimento
da Diáspora
O
Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora
(PNAID), aprovado por resolução do Conselho de Ministros
a 23 de julho, procura valorizar as comunidades
portuguesas residentes no estrangeiro enquanto ativo
estratégico para Portugal em dimensões como a atração de
investimento e internacionalização da economia, bem como
promover a coesão territorial, fulcral para o
crescimento económico e desenvolvimento sustentável do
país, e reforçar a ligação da Diáspora ao território
nacional. ...
saiba mais ...
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Covid-19: viajar para Portugal
Conselhos para as viagens dos emigrantes 2020
Caso
deseje viajar para Portugal no verão de 2020, informe-se
para programar bem a sua deslocação e concretizá-la sem
transtornos.
Viaje em segurança, viaje com confiança
Este folheto, destinado aos emigrantes, faculta
conselhos para a sua deslocação aPortugal. Informa sobre
asmedidas adotadas no nosso país, o que deve saber para
aceder por via terrestre e aérea, quem o pode acompanhar
a Portugal,caso não tenha a nacionalidade portuguesa ou
não seja residente em território nacional, que
constrangimentos pode encontrar e como superá-los, quais
asnovas regras de acesso a locais públicos, e o que deve
saberquando regressar ao seu país de origem. ...
Folheto:
"Covid-19: viajar para Portugal "...
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Decreto-Lei n.º 22/2020 de 16 de maio de 2020
(Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à
pandemia da doença COVID-19)
Informa-se que foi publicado no Diário da República Iª
Série n.º 95-A/2020, de 16 de maio, o Drecreto-Lei n.º
22/2020, que entre outras medidas estabelece no n.º 2 do
artigo 16º o prolongamento da validade dos documentos de
identificação, nomeadamente do Cartão de Cidadão,
de Certidões e Certificados emitidos pelos
serviços de registos e da identificação civil, da
Carta de Condução, de documentos e Vistos relativos
à permanência em território nacional, bem como a
Licenças e Autorizações, cuja validade expire a
partir da data de entrada em vigor deste Decreto-Lei, ou
nos 15 dias imediatamente anteriores, serão aceites, nos
mesmos termos, até dia 30 de outubro de 2020.
Consultar Decreto-Lei n.º 22/2020 ...
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EU celebrates International Day Against Homophobia and
Transphobia (IDAHOT) by supporting LGBTI equality and
rights in Southern Africa
 The
European Union is at the forefront of efforts to address
discrimination based on sexual orientation and on gender
identity. During the video-launch of the “Out & Proud:
LGBTI Equality and Rights in Southern Africa project”
launch the EU Ambassador to South Africa, Dr Riina
Kionka, said: “I’m happy to announce that, coinciding
with IDAHOT 2020, and in view of the looming Covid-19
health crisis and its impact on vulnerable groups, the
EU has decided to step up its support to LGBTI
communities in Southern Africa by providing some €2
million (just under R40 million) for this project, which
seeks to strengthen the capacities of LGBTI Human Rights
Defenders and Civil Society Organisations in Malawi,
Eswatini and Zimbabwe”. ...
read Press Release ...
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Secção Consular da Embaixada de Portugal em Pretória
reabre ao público no dia 8 de maio . . .
No quadro das orientações gerais já comunicadas, a
Secção Consular da Embaixada de Portugal em Pretória
reabre ao público no dia 8 de maio para assuntos
urgentes e prioritários, mantendo o horário de
funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 8H às 13H.
Face à manutenção do confinamento, no nível 4, serão
asseguradas condições de higiene e de distanciamento
social, bem como um número reduzido de pessoas presentes
nas instalações.
O atendimento ao público será realizado por telefone,
correio eletrónico e presencialmente (em número
reduzido) e só serão admitidos nas instalações os
utentes que sejam portadores de máscara e com marcação
prévia assegurada.
Para o efeito, os utentes deverão contactar a Secção
Consular através dos números 012 346 4285 e 012 341 2340
e pelo endereço
sconsular.pretoria@mne.pt
The Consular Section of the Portuguese Embassy in
Pretoria reopens to the public on the 8th of May . .
In the framework of the guidelines already given, the
Consular Section of the Portuguese Embassy in Pretoria
reopens to the public on the 8th of May for urgent and
priority matters. The opening hours to the public remain
as previously from Monday to Friday, 08h00 to 13h00.
In conformity with the level 4 lockdown provisions,
sanitisation and social distancing shall be ensured, as
well as a reduction of the number of visitors in our
premises.
Service shall be rendered over the phone, e-mail or by
actual presence of the interested persons (in reduced
numbers). Visitors will only be allowed in our premises
with a previoulsy set appointment and always wearing
mask.
For this purpose, users should contact the Consular
Section in Pretoria by phone on 012 346 4285 and 012 341
2340 or by email at
sconsular.pretoria@mne.pt
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MENSAGEM DO EMBAIXADOR DE PORTUGAL EM PRETÓRIA
(07/05/2020)
Caros Portugueses na África do Sul
Espero que todos se encontrem bem e de boa saúde em
especial.
Durante as últimas semanas, o país esteve geralmente
calmo e estou seguro que a nossa comunidade contribuiu
para isso.
Durante as últimas semanas, os nossos serviços
consulares responderam aos contactos que lhes foram
feitos e, em especial, assistiram várias dezenas de
viajantes portugueses a que lhes fosse aberta a
fronteira encerrada e a que encontrassem um voo para
regressarem a Portugal.
Quanto à comunidade, pelos contactos que fomos mantendo,
não temos informação de que algum português neste país
tenha contraído COVID19 nem que teve qualquer problema
mais sério.
Sabemos que a situação económica na África do Sul está
mais desafiante e é possível que alguns se venham a
encontrar em dificuldade. Dentro dos meios ao nosso
alcance, procuraremos ouvir quem precisar e dar o apoio
que nos seja possível.
Tendo esta semana a África do Sul passado do nível 5
para o 4 do lockdown e o faseado desconfinamento em
Portugal e havendo um progressivo regresso à atividade
neste país nas horas diurnas, a partir de 8 de maio
iremos retomar cautelosamente os nossos serviços
consulares no conjunto do país, para assuntos urgentes e
prioritários.
Vamos operar apenas com a porta fechada e por marcação
prévia, combinando as regras sul-africanas e
portuguesas. Em virtude da situação geral na África do
Sul, os utentes só devem dirigir-se aos nossos serviços
consulares quando tiverem uma marcação. Vamos assegurar
as distâncias requeridas. Todos os utentes têm que usar
máscara.
As medidas tomadas vão permitir-nos prestar serviço aos
nossos utentes, mesmo que o COVID19 restrinja os níveis
de atividade; a prioridade é a segurança dos nossos
funcionários e utentes. Devemos todos continuar a
contribuir para que a situação não caia fora de
controle, para este País poder continuar a melhorar.
Mais informações serão disponibilizadas via Internet ou
por comunicações dos responsáveis dos nossos serviços
consulares.
Desejo a todos ótima saúde. E que continuem a
proteger-se, se possível em casa.
Manuel Carvalho
Embaixador de Portugal na África do Sul
MESSAGE FROM THE AMBASSADOR OF PORTUGAL IN
PRETORIA
(07/05/2020)
Dear Portuguese in South Africa,
I hope all find themselves well and especially in good
health.
In the past few weeks, the country has been mostly calm
and I am sure our community contributed to that.
In the past few weeks our consular services answered the
contacts that came in and, in special, assisted dozens
of Portuguese travellers in obtaining permission to
cross the closed borders and to find a flight for
returning to Portugal.
As to our community, from the contacts we had, I don’t
have information of any Portuguese with COVID19 or of
anybody that had a serious difficulty.
We know that the economic situation in South Africa is
challenging and that it is possible that some members of
our community may face difficulties. We’ll be ready to
listen and to see how we could be of Assistance, within
the available possibilities.
As South Africa has moved this week into level 4
lockdown, along with the phased deconfinement in
Portugal and in view of a progressive return to daytime
activity in this country, from the 8th of May we will
cautiously resume our consular services in the whole
country, for urgent and priority matters.
We’ll be operating only with closed door and by previous
appointment, taking into account a combination of the
South-African and Portuguese provisions. In view of the
general situation in South Africa, users shall only come
to our consular services once they have secured an
appointment. We will ensure the required distancing. All
our visitors shall wear a mask.
The measures we are taking will allow us to render
service to our users, even while COVID19 does constrain
our levels of activity; the Priority shall be given to
the security of our staff and our visitors. We all need
to continue helping to keep the situation under control,
to help this country to continue to improve.
More information shall be given over the internet or by
communications from the heads of our consular services.
I wish good health to everyone. And that all continue
protecting themselves, if possible staying at home.
Manuel Carvalho
Ambassador of Portugal in South Africa
______________________________________________
COVID-19 TRAVEL ADVISORY
Departement International Relations and Cooperation
TRAVEL ADVISORY IN RESPONSE TO THE COVID-19 PANDEMIC
The Minister of International Relations and Cooperation
of the Republic of South Africa is issuing this Travel
Advisory in light of the announcement on 16 March 2020
by the Government declaring a State of National
Disaster. ...
read Travel Advisory ...
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WITHDRAWAL OF VISA EXEMPTIONS FOR TRAVELLERS FROM
COVID-19 HIGH AND MEDIUM RISK COUNTRIES
Departement of Home Affairs
On 15 March 2020 the President of the Republic of South
Africa ("the Republic"), H E Mr MC Ramaphosa, announced
that there would be ...
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Withdrawal of Visa Exemptions ...
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O novo Coronavírus em Portugal
Informação sobre o novo Coronavírus e a evolução da
infeção em Portugal.
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NOVO CORONAVÍRUS
NOVEL CORONAVIRUS
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SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS – LINHA DE APOIO 24H:
0800 029 999
CORONAVIRUS OUTBREAK 24-HOUR HOTLINE NUMBER:
0800 029 999
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39ª EDIÇÃO DO PRÉMIO DE LITERATURA JUVENIL
FERREIRA DE CASTRO - 2019/2020
 A
Associação do Prémio Nacional de Literatura Juvenil
Ferreira de Castro, leva a efeito mais uma edição do
Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro
(39ª Edição) contando com o Alto Patrocínio de Sua
Excelência o Senhor Presidente da República de Portugal.
Neste evento, os jovens são desafiados a mostrar a sua
qualidade literária, promovendo-se a literacia e a
valorização do desenvolvimento pessoal e social dos
jovens. ...
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UNESCO's proclamation of May 5 as World Portuguese
Language Day
 On
November 25, 2019, UNESCO ratified the proposal
presented by the Lusophone countries to celebrate the
World Day of Portuguese Language on May 5.
In ratifying the proposal, UNESCO said that "it is
necessary to implement broader cooperation among peoples
through multilateralism, cultural rapprochement and
dialogue between civilizations, in line with what is
stipulated in the Constitution" of this organization. ...
read proposal ...
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“Guias Fiscais” em formato digital para as Comunidades
 Um
guia de âmbito geral e 17 guias específicos por países
(incluindo a RAS) que abrangem diversas matérias tais
como: representação fiscal, evitar a dupla tributação
internacional, tributação do património imobiliário em
Portugal, tributação automóvel em Portugal, programa
“regressar”, regime dos “residentes não habituais” e
outras informações. ...
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Apresentação por via eletrónica da Declaração Aduaneira
de Veículos (DAV)
«Os
pedidos de isenção do Imposto Sobre Veículos (ISV) por
ocasião da transferência de residência, face às
alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 53/2017, de
31 de maio e pela Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro
(Lei do OE/2018), passaram a ser exclusivamente
efetuados no Portal das Finanças, por transmissão
eletrónica da Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) com
a faculdade conferida aos interessados de adicionarem ou
fazerem "upload" dos documentos instrutórios do pedido
que são enviados com a DAV eletrónica,
desmaterializando-se, desta forma, em sede de ISV, a
apresentação da DAV em suporte papel junto das
alfândegas.
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Orçamento Participativo Portugal - OPP
O
valor Global do OPP são 5 milhões de Euros e em 2018 as
pessoas podem apresentar propostas para o OPP através do
site https://opp.gov.pt, preenchendo um formulário muito
simples no qual indicam as áreas de governação em que se
inscreve a sua proposta. Todas as áreas de governo estão
elencadas neste formulário OPP.
As propostas poderão ser apresentadas até ao próximo dia
24 de Abril.
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List of supporting documents to be presented by
applicants for short stay visas in South Africa
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»»»»
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AVISO - Cadernos de Recenseamento Eleitoral
A
Embaixada em Pretória e os Consulados-Gerais de Portugal
em Joanesburgo e na Cidade do Cabo informam que os
cadernos de recenseamento eleitoral se encontram
disponíveis para consulta pública nas respetivas instalações e horários de
atendimento ao público.
Os eleitores poderão assim confirmar os seus dados
pessoais, designadamente a morada, bem como as suas
opções relativamente às eleições em que pretendem
participar e, em conformidade, apresentar a sua
reclamação se tal se justificar.
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Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID)
O
Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora é uma
“plataforma orgânica” renovada, vocacionada para
identificar, apoiar e facilitar o micro e pequeno
investimento com origem nas Comunidades Portuguesas e
Luso-descendentes dirigido a Portugal, acompanhar
projetos em curso ou em perspetiva e estimular e
orientar as iniciativas de internacionalização de
empresas de base regional, da referida dimensão.
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PROCESSAMENTO DE VISTOS: JOANESBRUGO E DURBAN
 A
partir do dia 28 de Julho de 2014, os pedidos de visto
para Portugal deverão ser apresentados através da
empresa VFS, quer nas suas instalações em Joanesburgo.
. .
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